Vinte e um
municípios do Maranhão tiveram a transferência de incentivos financeiros
suspensos pelo Ministério da Saúde, segundo nota foi publicada no final do mês
de março, pelo Diário Oficial da União. Os incentivos são referentes ao custeio
de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes
Comunitários de Saúde nos municípios com irregularidades no cadastro de
profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES) em todo o país.
A medida foi
publicada no Diário Oficial da União nessa sexta-feira e faz parte da ação de
fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ela é
realizada sempre que o Ministério identifica irregularidades na gestão de
estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde,
responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS). Depois do Ministério de Saúde encontrar essas
irregularidades na gestão desses programas, esses 21 municípios tiveram os repasses
financeiros suspensos.
Os municípios do
Maranhão com repasse suspenso foram: Alcântara, Amarante do Maranhão, Capinzal
do Norte, Caxias, Centro do Guilherme, Coroatá, Cururupu, Estreito, Graça
Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Monção, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Santa
Helena, Santa Inês, São José de Ribamar, Timbiras, Tuntum e Viana.
Codó não teve
seus repasses suspenso pr esta aplicando as verbas no lugar certo.
Em Caxias, a
suspensão dos recursos atinge uma equipe de Saúde da Família, uma equipe de
Saúde Bucal e cinco Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde
da Família (ESF) no município. De acordo com uma nota publicada pelo Ministério
da Saúde, a suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade
de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Os recursos são
restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, portanto, a
suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do
Programa Brasil Sorridente nessas localidades, mas até que os municípios
regularizem a situação, o programa continuará interrompido . O programa Saúde
da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o
modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é
a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80%
dos problemas de saúde das pessoas.
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