O blogdoacelio ouviu o procurador-geral do município, advogado Ricardo Torres, na tarde de ontem, 7, sobre a denúncia feita pelo empresário Kemuel Alves de Sousa, da Funeral Prev.
Ricardo Torres
SÓ UMA APARECEU – A respeito da forma como a licitação foi feita, na opinião do denunciante, às escuras, sem que as empresas codoenses soubessem, Torres explicou que o aviso do PREGÃO (modalidade de licitação) foi feito duas vezes no Diário Oficial do Estado e no Jornal da Tarde (São Luís). A primeira publicação foi feita dia 21 de junho de 2011, como ninguém apareceu foi feita segunda, dia 20 de julho do mesmo ano.
“E desta vez, finalmente, uma empresa apareceu que foi a empresa Econômica, se habilitou, compareceu à licitação e ofereceu proposta com documentos, ela terminou sendo vencedora com uma valor absolutamente compatível de mercado”, completou
Nada de CARTA MARCADA
Não há verdade na afirmação do empresário quando ele diz que empresas de Peritoró (Independência) foram convidadas para participarem só para perder. Segundo Ricardo Torres a verdade é que somente uma empresa mostrou interesse, mesmo depois de duas publicações, e na modalidade pregão não há a necessidade de se ter mais de uma empresa.
‘Numa licitação aberta como é o caso do pregão não é necessário que apareça duas, três empresas pra que a licitação ocorra. No caso, depois do segundo aviso, como nós dissemos foi que apareceu uma empresa, essa apresentou documentação boa e apresentou uma proposta compatível com valor de mercado, então somente uma empresa participou, o que desqualifica totalmente essa argumentação desse cidadão quando ele tenta fazer parecer que houve uma combinação pra ganhar licitação, uma empresa apenas compareceu, somente essa concorreu, então não existe isso de convidar empresa de Peritoró, como ele mencionou, não existe isso de convidar outras empresas apenas para compor, NÃO, uma empresa só compareceu, uma empresa só compareceu ao chamado”, esclareceu
PREÇO MENOR
Quanto ao preço, mostrou que o contrato tem valores de serviços funerários que variam do simples (R$ 570,) ao mais sofisticado que está estabelecido entre R$ 1.170, e R$ 2.500.
Mas a empresa Econômica, situada à rua Cônego Mendonça, 517, centro de Codó, cujo proprietário é Francisco da S. Araújo (nome que consta da razão social), as vezes cobra valores abaixo no mínimo estabelecido no contrato.
“Na licitação o preço final foi de R$ 570, e na prática, na hora do faturamento, com alguns descontos dados pela empresa (Econômica) nós temos o valor até de que R$ 502, praticados pela empresa e pagos pela Prefeitura”, disse
R$ 96.669,20 JÁ PAGOS
Em 9 meses de contrato (de agosto de 2011 até hoje), a funerária Econômica, segundo o procurador-geral, só emitiu duas notas fiscais de cobrança para a Prefeitura. A primeira no valor de R$ 61.929,20 (paga integralmente) e a segunda de R$ 34.740 (esta paga parceladamente. A Prefeitura ainda deve dela cerca de R$ 20.000).
“Foram duas notas até agora e essas duas notas foram recebendo pagamentos fracionados de R$ 5.000, de seis mil, de R$ 15.000, a medida em que a Prefeitura ia tendo condições pra pagar, no total não chega à R$ 100.000, o pagamento realizado até agora, isso já passado os 9 meses do início do contrato (…) muito diferente do que é insinuado nas entrevistas, pelo cidadão, a Prefeitura não pagou nem R$ 100.000, à funerária”, argumentou
TEMPO CURTO/MUITO DINHEIRO
Há um questionamento no ar também sobre o tempo do contrato, de apenas 4 meses para um volume de recursos da ordem de R$ 580.800. Ricardo Torres explicou que não há nada de anormal nisso.
O valor total já foi feito com base numa estimativa que previa a prorrogação do tempo do contrato.
‘O valor total estimado da licitação ele leva em consideração a possibilidade de prorrogação de prazo, já que o serviço contratado pode ser, pode ter sua contratação prorrogada por até 60 meses, até 60 meses”, justificou
O que gerou a polêmica foi o fato do contrato ter sido firmado em agosto, quando só restavam 4 meses para terminar o ano de 2011, como a lei não permite que haja a ultrapassagem de um ano para o outro neste caso, o que o tornaria plurianual, firmou-se primeiro em 4 meses e depois, como o recurso já previa, prorrogou-se até o fim de 2012.
‘Os contratos, salvo algumas exceções, eles não podem ultrapassar de um ano para o outro (plurianuais), por essa razão é que houve uma primeira contratação com prazo de agosto até 31 de dezembro de 2011 e este contrato foi prorrogado, tanto que estamos na vigência da primeira prorrogação, justamente de janeiro até dezembro de 2012’, concluiu
COMENTÁRIOS MENTIROSOS
Na visão de Ricardo Torres, a intenção de Kemuel é clara – apenas denegrir a imagem do prefeito Zito Rolim, dele procurador e da secretária de Assistência Social, Cinthya Rolim.
“Me parece que ele é funcionário da empresa, não é o dono, funcionário de uma empresa conceituada, mas que, infelizmente, tem tecido comentários, absolutamente, inverídicos, mentirosos, que denigrem a imagem do governo e denigrem, principalmente, a imagem de um programa que é muito bem avaliado pela população, é um programa de primeira necessidade”, disse completando.
‘A gente tem receio que um cidadão como este termine manchando a imagem de um programa que é sério e que a população, que é quem mais necessita, fique prejudicada”.
SISTEMA FC CONTRA O GOVERNO
O procurador-geral também destacou que há uma combinação, uma espécie de complô entre Kemuel e o Sistema FC de Comunicação que passou a tratar as denúncias como verdadeiras com o único intuito de tirar proveito político da situação.
‘Ao longo desse período todo, vários repórteres ligados à FCFM, à FCTV, esses repórteres têm repercutido e não só como jornalistas, mas, simplesmente, já afirmando que esta acusação desse empresário elas seriam verdadeiras apesar de não existir nenhum prova, eles tratam isso como fato consumado, aproveitam essa situação para denegrir a imagem do prefeito Zito Rolim e de componentes do governo”, afirmou
Também criticou o fato do Sistema não ouvir o governo Cuidando de Nossa Gente sobre as denúncias.
“Essas denúncias são tratadas por todo o Sistema FC como verdade, apesar de nenhuma prova ter vindo à luz até o momento, então, é por isso que eu digo, o jornalismo responsável ele teria procurado, no mínimo, ouvir a prefeitura, mas não, eles aproveitaram estas afirmações falsas e levianas do empresário para já saírem denegrindo a imagem do prefeito, com certeza para auferirem vantagens políticas, acho que a questão toda é política”, concluiu
Ví no www.blogdoacelio.com.br
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